Aviso Legal e Condições de Utilização – Plattio

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do sítio web da Plattio (doravante, o "Sítio"). O acesso ao Sítio e a sua utilização implicam a aceitação plena das condições estabelecidas neste Aviso Legal. Se não concordar com elas, pedimos que não utilize o Sítio.

1. Informações gerais (titular do Sítio)

2. Objeto

A Plattio oferece software como serviço (SaaS) para a gestão de reservas e operações em restaurantes. Através do Sítio, disponibilizamos aos utilizadores informação sobre os nossos produtos e serviços, conteúdos informativos e vias de contacto. A utilização da plataforma contratada rege-se, além disso, pelos Termos de Serviço e pelas condições contratuais aplicáveis a cada cliente.

3. Condições de acesso e utilização

O acesso ao Sítio é gratuito, exceto o custo da ligação através da rede de telecomunicações do utilizador. O utilizador compromete-se a utilizar o Sítio em conformidade com a lei, este Aviso Legal, a moral e a ordem pública.

4. Obrigações do utilizador e utilizações proibidas

O utilizador obriga-se a não utilizar o Sítio para, entre outras condutas:

• Realizar atividades ilícitas, fraudulentas ou lesivas dos direitos ou interesses de terceiros.
• Introduzir ou difundir vírus, código malicioso ou qualquer elemento que possa danificar o Sítio ou os seus sistemas.
• Tentar aceder de forma não autorizada a áreas restritas, contas ou sistemas.
• Reproduzir, copiar, distribuir ou transformar os conteúdos sem autorização.
• Recolher dados de outros utilizadores de forma automatizada ou sem base legal.
• Realizar qualquer ação que sobrecarregue, deteriore ou impeça o normal funcionamento do Sítio.

5. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Sítio (textos, imagens, designs, logótipos, marcas, software, código-fonte, bases de dados e demais elementos) são propriedade da Plattio LLC ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, sem a autorização prévia e por escrito da Plattio. "Plattio" e os seus sinais distintivos são marcas ou nomes comerciais da Plattio LLC; a sua utilização não autorizada é proibida.

6. Ligações para sítios de terceiros

O Sítio pode conter ligações para páginas de terceiros. A Plattio não controla esses sítios nem se responsabiliza pelos seus conteúdos, produtos, serviços ou políticas. A inclusão de uma ligação não implica qualquer recomendação nem relação entre a Plattio e o terceiro.

7. Exclusão de responsabilidade e garantias

O Sítio é disponibilizado "tal como está" e "conforme a disponibilidade". Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Plattio não garante a ausência de erros nem a disponibilidade contínua do Sítio, e não será responsável pelos danos ou prejuízos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do Sítio, nem da presença de vírus ou outros elementos nocivos introduzidos por terceiros.

Nada do disposto neste Aviso Legal exclui ou limita a responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da legislação aplicável.

8. Disponibilidade e continuidade do Sítio

A Plattio procura manter o Sítio operacional, mas pode suspender, modificar ou interromper temporariamente o acesso por motivos técnicos, de manutenção, de segurança ou por qualquer outra causa, sem que tal confira direito a qualquer indemnização.

9. Privacidade e cookies

O tratamento dos dados pessoais e a utilização de cookies regem-se pela nossa Política de Privacidade e pela nossa Política de Cookies, que fazem parte deste Aviso Legal.

10. Alterações

A Plattio reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento. A versão em vigor será a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização. Recomendamos que a consulte periodicamente.

11. Lei aplicável e jurisdição

Este Aviso Legal rege-se pelas leis do Estado do Delaware, Estados Unidos, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no seu país de residência. Salvo disposição imperativa em contrário, os litígios decorrentes da utilização do Sítio serão submetidos aos tribunais competentes do Estado do Delaware.

12. Contacto